TRT-BA: ataques racistas no trabalho geram indenização de R$10.000 a vendedor de Feira de Santana-BA.

O trabalhador de Feira de Santana-BA afirma ter sido chamado de “macaco” por seu superior direto e por outros trabalhadores. Numa ocasião, encontrou bananas sobre sua motocicleta. Ele afirma ter comunicado as agressões aos superiores, que não tomaram nenhuma medida para impedir a prática, motivando-o a pedir indenização por danos morais.

Tudo foi confirmado por testemunhas, mas a 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana julgou o pedido como improcedente. Ao recorrer da decisão, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região reconheceu o ataque racista feito por colegas de trabalho, obtendo uma indenização de R$10.000,00.

Segundo o relator da Turma, “o assédio moral configura-se como conduta abusiva do empregador ou de seus prepostos, mediante a qual fica exposto o obreiro, de forma reiterada, a situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras, as quais atentam contra a sua dignidade e integridade psíquica”.

Nº do processo: 0000031-67.2017.5.05.0193

Habib Advocacia e Assessoria Jurídica (Salvador - BA).

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